Artigo 18 - Leis Ordinárias (2014) - 13.026, de 3.9.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.026, de 3.9.2014 - Altera as Leis nos 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria




Artigo 18



×Conteúdo atualizado em 19/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 18. Fica revogado o art. 22 da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.


Conteudo atualizado em 19/06/2021