Artigo 5 - Leis Ordinárias (2014) - 13.018, de 22.7.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.018, de 22.7.2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. Mensagem de veto




Artigo 5



Art. 5o Visando ao desenvolvimento de políticas públicas integradas e à promoção da interculturalidade, são ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: 

I - intercâmbio e residências artístico-culturais; 

II - cultura, comunicação e mídia livre; 

III - cultura e educação; 

IV - cultura e saúde; 

V - conhecimentos tradicionais; 

VI - cultura digital; 

VII - cultura e direitos humanos; 

VIII - economia criativa e solidária; 

IX - livro, leitura e literatura; 

X - memória e patrimônio cultural; 

XI - cultura e meio ambiente; 

XII - cultura e juventude; 

XIII - cultura, infância e adolescência; 

XIV - agente cultura viva; 

XV - cultura circense; 

XVI - outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo órgão gestor da Política Nacional de Cultura Viva.