Artigo 10 - Leis Ordinárias (2013) - 12.825, de 5.6.2013 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.825, de 5.6.2013 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.




Artigo 10



Art. 10.  Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo federal, para compor a estrutura da UFOB prevista em seu estatuto, os seguintes Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG: 

I - 7 (sete) CD-2; 

II - 24 (vinte e quatro) CD-3; 

III - 54 (cinquenta e quatro) CD-4;  

IV -105 (cento e cinco) FG-1; 

V - 105 (cento e cinco) FG-2; 

VI - 79 (setenta e nove) FG-3; e 

VII -118 (cento e dezoito) FG-4.