Artigo 9 - Leis Ordinárias (2013) - 12.818, de 5.6.2013 - Vade Mecum On-line
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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.818, de 5.6.2013 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia- UFESBA, e dá outras providências.




Artigo 9



Art. 9o  Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo federal, para compor a estrutura da Ufesba prevista em seu estatuto, os seguintes cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG: 

I - 7 (sete) CD-2;  

II - 23 (vinte e três) CD-3;  

III - 50 (cinquenta) CD-4;  

IV - 111 (cento e onze) FG-1; 

V - 111 (cento e onze) FG-2;  

VI - 84 (oitenta e quatro) FG-3; e 

VII - 125 (cento e vinte e cinco) FG-4.