Artigo 2 - Leis Ordinárias (2015) - 13.141, de 30.6.2015 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.141, de 30.6.2015 - Inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria.




Artigo 2



Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de junho de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

MICHEL TEMER
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.7.2015

*