Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.584, de 30.12.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.584, de 30.12.2011 - Denomina Rodovia Manoel Ferreira Lago Filho o trecho da rodovia BR-146 entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, ambas no Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 26/12/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.1.2012


Conteudo atualizado em 26/12/2021