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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.455, de 26.7.2011 - Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.




L12455

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.455, DE 26 DE JULHO DE 2011.

 

Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria. 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

          Art. 1o  Inscreva-se no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro. 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  

Brasília,  26  de  julho  de  2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Vitor Paulo Ortiz Bittencourt

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.2011