Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.455, de 26.7.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.455, de 26.7.2011 - Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  

Brasília,  26  de  julho  de  2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Vitor Paulo Ortiz Bittencourt

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.2011