Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.131, de 17.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.131, de 17.12.2009 - Denomina Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  17  de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Alfredo Nascimento

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2009