Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.116, de 10.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.116, de 10.12.2009 - Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  10  de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.12.2009