Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.104, de 1º.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.104, de 1º.12.2009 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
José Gomes Temporão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.2009