Artigo 1 - Leis Ordinárias (2009) - 12.067, de 29.10.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.067, de 29.10.2009 - Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.




Artigo 1



Art. 1o  É instituído o Dia Nacional da Equoterapia, a ser celebrado anualmente no dia 9 de agosto.