Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.032, de 21.9.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.032, de 21.9.2009 - Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  21  de setembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.9.2009