Artigo 2 - Leis Ordinárias (2007) - 11.621 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 11.621 - Institui o Dia da Amazônia.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  19  de  dezembro  de  2007; 186o da Independência e 119o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.12.2007


Conteudo atualizado em 17/04/2021