Artigo 4 - Leis Ordinárias (Anteriores a 1960) - 3.662 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 3.662 - Cria cargos isolados, de provimento efetivo, no Magistério do Exército.




Artigo 4



Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1959; 138º da Independência e 71º da República.

juscelino kubitschek

Henrique Lott

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.11.1959

*

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 10/04/2021