2.491 - INSTITUI NORMAS ESPEClAIS PARA APLICAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTOS E ADICIONAIS CONCEDIDOS PARA PROMOVER E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA :

Leis Ordinárias - 2.491 - INSTITUI NORMAS ESPEClAIS PARA APLICAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTOS E ADICIONAIS CONCEDIDOS PARA PROMOVER E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA :

Artigo 6

Art. 6º Vetado.

§ 1º Vetado.

§ 2º Vetado.

Conteudo atualizado em 16/04/2024