Artigo 2 - MPs (2012) - 569, de 14.5.2012 - Vade Mecum On-line

MPs




MPs - 569, de 14.5.2012 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 688.497.000,00, para os fins que especifica.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 14 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.2012 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

 

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

50.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 182

2040 20G3

Cooperação em Ações de Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

50.000.000

05 182

2040  20G3 0101

Cooperação em Ações de Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

388

21.544.344

 

 

 

F

4

2

90

0

388

28.455.656

TOTAL – FISCAL

50.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000.000

 

 

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

 

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

400.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 182

2040 22BO

Ações de Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

400.000.000

06 182

2040  22BO 0103

Ações de Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

400.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

388

200.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

388

200.000.000

TOTAL – FISCAL

400.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000.000

 

 

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

238.497.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 365

2030 20TR

Apoio à Manutenção da Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

238.497.000

08 365

2030  20TR 0101

Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

238.497.000

 

 

 

S

3

2

40

0

388

238.497.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

238.497.000

TOTAL - GERAL

238.497.000