Artigo 8 - MPs (2009) - 465, de 29.6.2009 - Vade Mecum On-line

MPs




MPs - 465, de 29.6.2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009




Artigo 8



Art. 8o  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de junho de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Miguel Jorge
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2009