Artigo 1 - MPs (2003) - 151, de 18.12.2003 - Vade Mecum On-line

MPs




MPs - 151, de 18.12.2003 - Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Esta Medida Provisória dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, com localização na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

       
Conteudo atualizado em 12/04/2021