Artigo 1 - MPs (2003) - 128, de 1º.9.2003 - Vade Mecum On-line

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MPs - 128, de 1º.9.2003 - Revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas, e dá outras providências.




Artigo 1



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Art. 1º Fica revogada a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003.

       
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