Artigo 2 - MPs (2003) - 128, de 1º.9.2003 - Vade Mecum On-line

MPs




MPs - 128, de 1º.9.2003 - Revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data da sua publicação.

        Brasília, 1º de setembro de 2003; 182 da independência e 115 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Dirceu de Oliveira e Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.9.2003