Artigo 3 - Vetos (2020) - Medida Provisória nº 994, de 6.8.2020 - Vade Mecum On-line

Vetos




Vetos - Medida Provisória nº 994, de 6.8.2020 - Medida Provisória nº 994, de 6.8.2020




Artigo 3



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Art. 3º  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de agosto de 2020; 199º da Independência e 132º da República. 

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.8.2020 - Edição extra.   

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

1.994.960.005

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

5018 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

 

 

 

 

 

 

1.994.960.005

10 122

5018  21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

 

 

 

 

 

 

1.994.960.005

 

 

 

S

3

2

90

6

144

1.895.760.005

 

 

 

S

4

2

90

6

144

99.200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.994.960.005

TOTAL - GERAL

1.994.960.005

 *

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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