Escolher entre inventário extrajudicial ou judicial é uma das primeiras decisões que o advogado precisa orientar após o falecimento de um cliente. No entanto, essa escolha nem sempre é simples. Cada caso apresenta particularidades que influenciam custos, prazos […]
A Reforma Tributária 2025 já é uma realidade no Brasil. Com base na Emenda Constitucional 132/2023, o país iniciou sua maior transformação fiscal desde a Constituição de 1988. Para advogados, essa mudança vai muito além de ajustes técnicos. […]
A Reforma Tributária continuará sendo uma das principais pautas em 2024. Mesmo após sua promulgação em dezembro de 2023, o tema ainda enfrentará o desafio de regulamentar diversos pontos do texto, como as alíquotas, previstas para ficarem em […]
