Introdução A NR-1 deixou de ser apenas uma norma genérica de gestão de segurança. A partir de 2026, ela passa a exigir que toda empresa identifique e gerencie os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Para o advogado […]
1. Lei 15.270/2025: o novo marco da tributação de altas rendas A Lei 15.270/2025 representa a maior alteração estrutural do Imposto de Renda das pessoas físicas desde a Lei 9.249/1995, que isentou os dividendos no Brasil. O legislador […]
Quando uma empresa entra em crise econômico-financeira, advogados e gestores se perguntam a mesma coisa: dá para salvar o negócio ou o caminho é liquidar tudo? A resposta costuma passar pela recuperação judicial, mas ela não é a […]
Você já se deparou com a questão de como grandes empresários e investidores protegem seus patrimônios além das fronteiras nacionais? Pois bem, a holding offshore tem sido, sem dúvida, uma das estratégias mais discutidas no cenário jurídico brasileiro, […]
Política de privacidade: o que é exatamente esse documento que se tornou obrigatório para praticamente todas as empresas brasileiras? Se você é advogado ou estudante de direito, já deve ter se deparado com essa pergunta em consultas, pareceres […]
Se você é MEI ou dono de uma pequena empresa, o tema LGPD para pequenos negócios pode parecer um problema distante. Em meio a tantas outras preocupações, talvez você acredite que a lei não se aplica ao seu […]
Ao legalizar uma empresa, todo empreendedor precisa escolher o regime jurídico adequado para o seu negócio, e com você não será diferente, por isso conhecer o direito empresarial é tão importante. No caso de microempresas e empresas de […]
O Direito Empresarial é uma área com vastas oportunidades de atuação no Brasil. Em 2020, o país registrou mais de 19 milhões de empresas ativas, segundo o Data Sebrae. A maior parte dessas empresas são Micros e Pequenas […]
A Lei Complementar nº 182/2021, sancionada em junho do ano passado e conhecida como Marco Legal das Startups, introduziu importantes mudanças e novas regras para este tipo de empresa. Seu objetivo é aprimorar o empreendedorismo inovador no Brasil […]
A consultoria jurídica é uma atividade essencial para os negócios. Basicamente, ela envolve a avaliação legal de um direito específico conforme o caso concreto, o que justifica o investimento de muitas empresas nesse serviço. O advogado, com sua […]
