Quem advoga com recuperação judicial sabe: o momento decisivo do processo não é o despacho de processamento. É a assembleia geral de credores. Ali, numa sala física ou virtual, com dezenas ou centenas de credores, o destino da […]
Uma testemunha sobe ao banco, jura dizer a verdade e relata com detalhes impressionantes o que viu. O juiz acredita. O júri se convence. Meses depois, descobre-se que nada daquilo aconteceu daquela forma. A testemunha não mentiu — […]
A exceção de pré-executividade representa uma das ferramentas mais estratégicas para advogados que atuam em execuções. Afinal, como defender um cliente quando ele não possui bens para garantir o juízo? Essa é uma dor constante na advocacia. Muitos […]
O ANPP mudou completamente após a decisão do STF em setembro de 2024. Se você atua na área criminal, provavelmente já percebeu que muitos processos antigos voltaram à pauta para análise do acordo. Além disso, a questão da […]
O Cadastro de Reserva é, sem dúvida, um dos termos que mais geram dúvidas, e angústia, no universo dos concursos públicos. Você, advogado ou estudante de Direito, provavelmente já se deparou com essa expressão em algum edital. Ou, […]
O tema das cotas em concursos se tornou um dos mais dinâmicos e desafiadores no direito público brasileiro. Se você é advogado ou estudante de direito, certamente já se deparou com dúvidas sobre os limites da heteroidentificação, o […]
O Venire Contra Factum Proprium representa um dos pilares mais relevantes da boa-fé objetiva no direito brasileiro contemporâneo. Advogados e estudantes de direito frequentemente enfrentam dificuldades para identificar os requisitos e aplicar corretamente essa vedação em suas peças […]
O adimplemento substancial representa uma das mais importantes construções doutrinárias e jurisprudenciais do direito contratual brasileiro. Imagine a seguinte situação: seu cliente pagou 36 das 40 parcelas de um financiamento de veículo. De repente, o banco ajuíza ação […]
A desconsideração da personalidade jurídica representa um dos institutos mais relevantes do direito empresarial brasileiro. Diariamente, advogados enfrentam situações onde credores ficam a ver navios porque a empresa devedora não possui bens. Você certamente já se deparou com […]
A fungibilidade recursal representa um dos maiores desafios na prática forense brasileira. Quantas vezes você já ficou em dúvida sobre qual recurso interpor diante de uma decisão judicial? Pior ainda: quantas vezes viu um recurso não ser conhecido […]
