A Querela Nullitatis Insanabilis representa uma das ferramentas processuais mais poderosas, e menos compreendidas, do ordenamento jurídico brasileiro. Imagine descobrir, após anos de uma decisão transitada em julgado, que o réu sequer foi citado validamente. A ação rescisória […]
Sem dúvida, as remissões são o grande diferencial entre quem apenas lê a lei e quem, de fato, compreende o ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, você já percebeu como alguns colegas conseguem conectar dispositivos legais com uma facilidade […]
Você já saiu de uma audiência de conciliação com a sensação de que o acordo estava ao alcance, mas algo invisível impediu o fechamento? Essa frustração é mais comum do que parece. Na verdade, estudos do CNJ indicam […]
O recurso especial e extraordinário representa um dos maiores desafios na prática forense brasileira. Muitos advogados, mesmo experientes, ainda enfrentam dificuldades para distinguir corretamente essas duas modalidades recursais. Afinal, quando interpor um recurso especial? E quando o extraordinário […]
Você já perdeu uma causa que parecia ganha? Saiba que muitos advogados enfrentam essa frustração, muitas vezes porque a tese jurídica não foi bem estruturada. Na verdade, a diferença entre ganhar e perder um processo está, frequentemente, na […]
Finding the right lawyer in Brazil is essential to ensuring your rights are protected and your objectives are achieved efficiently. Whether you’re a resident, an expatriate, or an international business owner, navigating legal matters in Brazil can be […]
O mês de junho é bastante esperado pela comunidade LGBT+, pois é dedicado às comemorações do orgulho LGBTQIAP+. Para celebrar e relembrar a luta da comunidade, o mês de junho reserva festividades e postagens nas redes sociais para […]
Todo início de ano, já vem aquela preocupação com imposto de renda, não é mesmo? Nesse ano de 2023, teremos algumas mudanças, sendo muito importante ficar atento para não sofrer com problemas futuros. O período para o envio […]
Provavelmente você já deve ter ouvido falar em direitos humanos, seja na televisão ou até mesmo na escola. Isso porque, os direitos humanos são ferramentas importantes para a proteção de qualquer pessoa no mundo inteiro. Apesar de ainda […]
O crime de plágio previsto pela Lei n.º9.610 aterroriza os estudantes em geral, pois sempre ficam com receio de estarem cometendo o crime de plágio. Para evitar que isso aconteça é importante que a sociedade em geral entenda […]
