O Que é Alienação Parental Segundo a Lei 12.318/2010 A alienação parental está definida no art. 2º da Lei 12.318/2010 como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós […]
Escolher entre inventário extrajudicial ou judicial é uma das primeiras decisões que o advogado precisa orientar após o falecimento de um cliente. No entanto, essa escolha nem sempre é simples. Cada caso apresenta particularidades que influenciam custos, prazos […]
A Reforma do Código Civil está movimentando o cenário jurídico brasileiro como poucas vezes vimos nas últimas décadas. De fato, se você atua na área de família ou acompanha o Direito Civil de perto, certamente sabe que o […]
Quando um relacionamento chega ao fim, seja um casamento ou uma união estável, é necessário reorganizar vários aspectos da vida, incluindo não apenas os laços emocionais, mas também questões legais importantes. Por isso, é fundamental compreender as bases […]
Quando uma pessoa falece, você transfere seus bens para seus herdeiros através do processo de inventário. No caso de um inventário judicial, diversos obstáculos podem surgir, dificultando o seu progresso. A falta de acordo entre os herdeiros, o […]
Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Isso permite que qualquer uma das partes tome a iniciativa, mesmo que tenha infringido algum dos deveres previstos pelo Código Civil, […]
A holding familiar oferece diversos benefícios para famílias que desejam ter maior controle do seu patrimônio e colabora para evitar possíveis conflitos no momento da divisão de herança. Está cada vez mais comum encontrar noticiários informando que familiares […]
Muitas pessoas ainda não conhecem a importância do planejamento sucessório, mas saiba que este é um recurso jurídico cujo objetivo é facilitar a continuidade e transição dos bens patrimoniais. Por isso, ele se torna algo fundamental para organizar […]
O direito de família é um dos ramos do direito mais presente no nosso cotidiano. Assim que nascemos somos inseridos em questões jurídicas relacionadas ao direito de família sem nem sabermos. Pois é ele quem regula as relações […]
