Quem advoga com recuperação judicial sabe: o momento decisivo do processo não é o despacho de processamento. É a assembleia geral de credores. Ali, numa sala física ou virtual, com dezenas ou centenas de credores, o destino da […]
O ANPP mudou completamente após a decisão do STF em setembro de 2024. Se você atua na área criminal, provavelmente já percebeu que muitos processos antigos voltaram à pauta para análise do acordo. Além disso, a questão da […]
O Venire Contra Factum Proprium representa um dos pilares mais relevantes da boa-fé objetiva no direito brasileiro contemporâneo. Advogados e estudantes de direito frequentemente enfrentam dificuldades para identificar os requisitos e aplicar corretamente essa vedação em suas peças […]
O adimplemento substancial representa uma das mais importantes construções doutrinárias e jurisprudenciais do direito contratual brasileiro. Imagine a seguinte situação: seu cliente pagou 36 das 40 parcelas de um financiamento de veículo. De repente, o banco ajuíza ação […]
A desconsideração da personalidade jurídica representa um dos institutos mais relevantes do direito empresarial brasileiro. Diariamente, advogados enfrentam situações onde credores ficam a ver navios porque a empresa devedora não possui bens. Você certamente já se deparou com […]
A fungibilidade recursal representa um dos maiores desafios na prática forense brasileira. Quantas vezes você já ficou em dúvida sobre qual recurso interpor diante de uma decisão judicial? Pior ainda: quantas vezes viu um recurso não ser conhecido […]
A Querela Nullitatis Insanabilis representa uma das ferramentas processuais mais poderosas, e menos compreendidas, do ordenamento jurídico brasileiro. Imagine descobrir, após anos de uma decisão transitada em julgado, que o réu sequer foi citado validamente. A ação rescisória […]
Você já saiu de uma audiência de conciliação com a sensação de que o acordo estava ao alcance, mas algo invisível impediu o fechamento? Essa frustração é mais comum do que parece. Na verdade, estudos do CNJ indicam […]
Legal Ops para advogados autônomos não é mais um luxo de grandes escritórios. Pelo contrário, tornou-se uma necessidade real para quem deseja crescer na advocacia sem se afogar em tarefas administrativas. Imagine dedicar menos tempo organizando planilhas e […]
Imagine, por um momento, estar diante de um processo milionário envolvendo falha estrutural grave. Nesse cenário, seu cliente perdeu tudo por vícios construtivos, mas você não domina engenharia. Diante disso, como provar a responsabilidade técnica do réu? É […]
