1. O que é a dosimetria da pena e por que ela importa tanto A dosimetria da pena é o procedimento técnico pelo qual o magistrado calcula, em concreto, qual será a sanção aplicada ao réu condenado. Não […]
Quem advoga com recuperação judicial sabe: o momento decisivo do processo não é o despacho de processamento. É a assembleia geral de credores. Ali, numa sala física ou virtual, com dezenas ou centenas de credores, o destino da […]
Quando uma empresa entra em crise econômico-financeira, advogados e gestores se perguntam a mesma coisa: dá para salvar o negócio ou o caminho é liquidar tudo? A resposta costuma passar pela recuperação judicial, mas ela não é a […]
Uma testemunha sobe ao banco, jura dizer a verdade e relata com detalhes impressionantes o que viu. O juiz acredita. O júri se convence. Meses depois, descobre-se que nada daquilo aconteceu daquela forma. A testemunha não mentiu — […]
O agronegócio brasileiro responde por quase 25% do PIB nacional. Por trás de cada safra, cada hectare produtivo e cada cabeça de gado, existe um contrato agrário que sustenta a operação. Ainda assim, muitos advogados tratam os contratos […]
O contrato de gaveta é uma das figuras mais presentes, e mais arriscadas, do mercado imobiliário brasileiro. Mesmo com alertas jurídicos, milhões de transações acontecem dessa forma todos os anos. Para advogados e estudantes de direito, entender por […]
A herança de dados é um dos temas mais urgentes do Direito contemporâneo. Afinal, vivemos cercados por ativos digitais. Criptomoedas, contas em redes sociais, arquivos na nuvem e assinaturas online fazem parte do cotidiano. Mas o que acontece […]
Escolher entre inventário extrajudicial ou judicial é uma das primeiras decisões que o advogado precisa orientar após o falecimento de um cliente. No entanto, essa escolha nem sempre é simples. Cada caso apresenta particularidades que influenciam custos, prazos […]
A exceção de pré-executividade representa uma das ferramentas mais estratégicas para advogados que atuam em execuções. Afinal, como defender um cliente quando ele não possui bens para garantir o juízo? Essa é uma dor constante na advocacia. Muitos […]
O ANPP mudou completamente após a decisão do STF em setembro de 2024. Se você atua na área criminal, provavelmente já percebeu que muitos processos antigos voltaram à pauta para análise do acordo. Além disso, a questão da […]
