Categoria: Divórcio

Quando um relacionamento chega ao fim, seja um casamento ou uma união estável, é necessário reorganizar vários aspectos da vida, incluindo não apenas os laços emocionais, mas também questões legais importantes. Por isso, é fundamental compreender as bases […]

Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Isso permite que qualquer uma das partes tome a iniciativa, mesmo que tenha infringido algum dos deveres previstos pelo Código Civil, […]