Este artigo foi produzido em parceria com a Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás e o Meu Vade Mecum Online.
Esse é um projeto idealizado pela turma de Relações Públicas para a matéria de Direitos Humanos e cidadania.
O principal objetivo deste projeto é viabilizar de forma fácil, acessível e gratuito o acesso e disseminação dos direitos dos estudantes.
Autores: Aline Segurado, Caio Cesar, Viviany Teodoro, Vittória Murari, Roberto Pena.
Direitos dos estudantes: saiba mais sobre assunto
Como estudante, você tem direitos garantidos por lei que protegem sua dignidade e sua experiência educacional.
No entanto, muitos alunos desconhecem esses direitos e, como resultado, podem enfrentar situações injustas ou discriminatórias.
Por esse motivo é essencial que você esteja ciente dos seus direitos para poder fazer valer suas necessidades e garantir que suas preocupações sejam tratadas adequadamente.
Para isso, preparamos este artigo completo e de fácil acesso para que você estudante saiba quais são os principais direitos dos estudantes.
Conheça a importância de entender os direitos dos estudantes
Compreender seus direitos como aluno é crucial para uma experiência educacional justa e equitativa.
Quando você conhece seus direitos, tem o poder de tomar decisões informadas e de lutar por tratamento igualitário, uma educação justa e de qualidade.
Além disso, estar ciente de seus direitos permite que você defenda sua integridade e faça valer suas necessidades acadêmicas.
Com o conhecimento adequado, você pode se tornar um agente de mudança e promover um ambiente de aprendizado inclusivo e seguro.
Além disso, os direitos dos estudantes também funcionaram para a formação de cidadãos ativos e assessores, capazes de participar efetivamente na sociedade.
Pois ao ter conhecimento dos seus direitos é possível cobrá-los e contribuir para que esses direitos sejam realmente cumpridos.
Confira agora quais são os principais direitos dos estudantes.
1. Toda pessoa tem direito a educação
Isso mesmo, segundo a Constituição Federal, 1988 e Carta Universal dos Direitos Humanos, o artigo 205 garante que a educação é um direito de todos e é dever da família e do estado promover e incentivar os indivíduos a educação.
Esse direito deve ser cumprido independentemente de sua origem étnica, religião, gênero ou deficiência, ou seja, para todos, sem haver qualquer tipo de discriminação.
Isso inclui o direito de se matricular em uma escola ou instituição de ensino, bem como o direito de receber uma educação de qualidade.
2. Direito a um ambiente de aprendizado seguro e inclusivo
Todo aluno tem o direito de aprender em um ambiente seguro, livre de bullying, violência ou discriminação.
Dessa forma, é importante que no ambiente escolar os alunos tenham as suas necessidades particulares atendidas, evitando que aconteça bullying ou qualquer tipo de limitação por falta de inclusão.
3. Tratamento justo e não discriminação
Como aluno, você tem o direito de ser tratado com justiça e igualdade, independentemente de sua raça, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica pessoal.
Isso inclui o direito de não ser discriminado por professores, funcionários ou outros alunos.
4. Direito a participação e liberdade de expressão
Este direito é garantido pela liberdade fundamental de expressão, ou seja, todo aluno tem direito de falar o seu pensamento sem sofrer qualquer tipo de represália.
Importante ressaltar que este direito termina quando a sua expressão pode ofender o outro ou contenha qualquer conteúdo que vai contra as leis do nosso país.
Por isso, é necessário refletir sobre o seu pensamento e está aberto para pesquisar e aprender sobre os diversos temas no ambiente acadêmico.
5. Procedimentos disciplinares e de reclamação
Todo aluno tem o direito a um processo disciplinar justo e a um procedimento de reclamação eficaz.
Isso inclui o direito de ser ouvido e de ter suas preocupações investigadas e tratadas adequadamente.
6. O RGCG e a sua Importância para os Discentes da UFG
O Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) é o documento que dispõe sobre as normas para a graduação na Universidade Federal de Goiás, ou seja, o regulamento acompanha a vida acadêmica dos discentes de graduação na UFG desde o momento de matrícula, para ingressar na universidade, até a sua colação de grau, quando se encerra a etapa de graduação.
Vale ressaltar que o RGCG é válido para todas as modalidades de graduação na UFG, seja ela Bacharelado ou Licenciatura, em vigor presencial ou remoto. Tendo em vista a importância do documento para a vida acadêmica dos discentes da UFG, a seguir serão elencados as principais características do regulamento, com o propósito de aumentar a sua visibilidade e disseminar suas informações.
Algumas das informações presentes no RGCG são: a determinação e extensão do período letivo; a definição da obrigatoriedade de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PCC) para todos os cursos de graduação da UFG; a definição da estrutura curricular dos cursos, divididos em Núcleo Comum, Núcleo Específico e Núcleo Livre; regulamenta as condições para a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios durante a graduação; define o cálculo do índice de prioridade (IP) para a matrícula nas matérias curriculares, além de definir como ocorre o processo de matrícula em disciplinas como um todo e etc.
Perante as informações apresentadas acima é possível confirmar o impacto que o documento exerce na vida acadêmica dos estudantes da UFG, o que também corrobora para a importância da disseminação do documento entre discentes da UFG e de alunos do ensino médio que possuem o interesse em ingressar no ensino superior da Universidade Federal de Goiás.
Para ter acesso ao documento vigente na universidade e obter mais informações sobre a graduação na universidade, basta acessar o portal da Pró-Reitoria de Graduação da UFG.
Também vale ressaltar que, cada Universidade Federal possui suas próprias regras e normativas referentes aos seus cursos de graduação, tornando necessário o acesso aos portais de cada universidade para as obter informações mais precisas sobre os regulamentos vigentes nos cursos aos quais oferecem.
Como defender os direitos dos estudantes?
Fazer valer seus direitos como aluno pode exigir coragem e determinação. No entanto, é fundamental que você defenda seus direitos para garantir uma experiência educacional justa e igualitária.
Saiba que o primeiro passo para fazer o seu direito de estudante ser cumprido é ter conhecimento sobre ele. Tendo em vista, que só é possível defender aquilo que conhecemos.
No Brasil temos à disposição diversas leis que garantem os mais variados direitos, entretanto, para serem devidamente cumpridos é essencial haver fiscalização.
Então, se caso você estudante ou pais de alunos identificarem o descumprimento de algum direito dos estudantes, é importante ser feita a denúncia nos órgãos competentes para que a punição aconteça aplicada.
Outra possibilidade que também ajuda os estudantes na luta para que os seus direitos sejam cumpridos são as organizações que lutam pelos direito dos estudantes e a melhoria da educação.
Normalmente, em escolas é comum terem grêmios estudantis que visam representar os estudantes em momentos importados. Além disso, os Diretórios organizados por estudantes de universidades estão presentes hoje em quase todos os estados.
Também temos à disposição a União Nacional dos Estudantes que possui décadas de história na luta pela ampliação dos direitos e o cumprimento dos mesmos.
Conclusão
Compreender e exercer seus direitos como aluno é fundamental para uma experiência educacional justa e equitativa.
Ao conhecer seus direitos, você pode garantir que suas necessidades sejam atendidas e que você tenha a oportunidade de prosperar em seu ambiente de aprendizado.
É crucial que todos os alunos estejam cientes de seus direitos e saibam como fazer valer esses direitos.
Ao espalhar o conhecimento sobre os direitos dos alunos, podemos promover um ambiente de aprendizado inclusivo e empoderar os alunos para que se tornem defensores de seus próprios direitos e dos direitos dos outros.
Junte-se a nós nesta missão de desmistificar os direitos dos alunos e promover uma educação justa e igualitária para todos!
Compartilhe com os amigos e familiares, pois somente com a conscientização dos direitos dos estudantes é possível fazer cumprimentos.
Me conta nos comentários se você já conhecia algum desses direitos?
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Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=Yn4a172TeY4
https://sistemas.ufg.br/consultas_publicas/resolucoes/arquivos/Resolucao_CEPEC_2022_1791.pdf
http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_lei9394.pdf
4 Comentários
Artigo muito interessante. Sempre bom ficar por dentro dos nossos direitos.
Excelente texto, aprendi sobre varias direitos os quais nao tinhan conhecimento
Que discussão importante!!
Muitos alunos quando adentram a faculdade desconhecem os seus direitos, passando por diversas situações que ferem os seus direitos e o pior ações que continuam perpetuando por muito tempo, pois não exige vigilância e debate sobre esse assunto.
As salas de aula devem ser palco desse tipo de discussão para podermos criar uma faculdade mais inclusiva e justa.