A Reforma Tributária continuará sendo uma das principais pautas em 2024. Mesmo após sua promulgação em dezembro de 2023, o tema ainda enfrentará o desafio de regulamentar diversos pontos do texto, como as alíquotas, previstas para ficarem em […]
A evolução tecnológica ampliou significativamente o uso de dados para diversas finalidades por pessoas, empresas e governos. Os modelos de negócios estão cada vez mais dependentes de dados, especialmente dados pessoais. Assim, a lei de proteção de dados […]
A Criminologia e a Política Criminal desempenham papeis fundamentais no estudo e na evolução do Direito Penal no Brasil. Esses campos abarcam uma variedade de discussões cruciais que influenciam a sociedade, desde a origem do crime até as […]
Na atualidade, o rápido avanço da tecnologia desempenha um papel crucial na alteração das estratégias de segurança pública em todo o mundo. Adjunto dessas novidades, existe a necessidade de realizar a regulamentação da tecnologia FRT, que está altamente […]
A IA revolucionou nossa vida cotidiana, criando ferramentas incrivelmente úteis e transformando processos tradicionais, como dirigir. Com a IA, veículos autônomos se tornaram realidade, mas é crucial controlar e debater seu uso para evitar abusos. É aqui que […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi promulgada em 2018, porém, somente em 2020 ela entrou em vigor de fato. Tal lei foi criada com o propósito de proteger os direitos dos cidadãos em relação ao […]
Atualmente é comum acompanhar debates nos grupos de trabalhos ou no LinkedIn pessoas conversando sobre as diferenças e vantagens do CLT e PJ. Para quem está iniciando o mercado de trabalho esses termos podem assustar um pouco. Mas, […]
Você já ouviu falar em recuperação judicial, mas não sabe exatamente o que é e como funciona? A recuperação judicial é um processo legal que visa ajudar as empresas que estão passando por dificuldades financeiras a se reorganizarem, […]
Este artigo foi produzido em parceria com a Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás e o Meu Vade Mecum Online. Esse é um projeto idealizado pela turma de Relações Públicas para a matéria de Direitos Humanos e cidadania. […]
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