- Voltar Navegação
- 96.300, de 11.7.88
- 96.299, de 11.7.88
- 96.298, de 11.7.88
- 96.297, de 11.7.88
- 96.296, de 11.7.88
- 96.295, de 11.7.88
- 96.294, de 11.7.88
- 96.293, de 11.7.88
- 96.292, de 11.7.88
- 96.291, de 11.7.88
- 96.290, de 11.7.88
- 96.289, de 87.7.88
- 96.288, de 8.7.88
- 96.287, de 7.7.88
- 96.286, de 5.7.88
- 96.285, de 5.7.88
- 96.284, de 5.7.88
- 96.283, de 5.7.88
- 96.282, de 6.7.88
- 96.281, de 6.7.88
- 96.280, de 5.7.88
- 96.279, de 5.7.88
- 96.278, de 5.7.88
- 96.277, de 5.7.88
- 96.276, de 5.7.88
| Presidência da República |
DECRETO No 96.292, DE 11 DE JULHO DE 1988.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 Texto para impressão |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA :
Art. 1° É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1° da Lei n° 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961, o HOSPITAL SÃO PATRÍCIO DE ITAQUI, com sede na Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul (Proc. n° MJ 78.474/77).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de julho de 1988; 167° da Independência e 100° da República.
JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.7.1988
Conteudo atualizado em 28/11/2021