Decretos Não Numerados (2011) - Decreto de 14.1.2011 - Número 2054 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 14.1.2011 - Decreto de 14.1.2011 Publicado no DOU de 17.1.2011 Declara luto oficial.

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Dsn13015 DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Declara luto oficial.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelas vítimas dos recentes desastres naturais ocorridos no País.

Brasília, 14 de janeiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.1.2011


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