- Voltar Navegação
- 95.875, de 25.3.88
- 95.874, de 25.3.88
- 95.873, de 24.3.88
- 95.872, de 24.3.88
- 95.871, de 24.3.88
- 95.870, de 24.3.88
- 95.869, de 24.3.88
- 95.868, de 24.3.88
- 95.867, de 23.3.88
- 95.866, de 23.3.88
- 95.865, de 23.3.88
- 95.864, de 23.3.88
- 95.863, de 22.3.88
- 95.862, de 22.3.88
- 95.861, de 22.3.88
- 95.860, de 22.3.88
- 95.859, de 22.3.88
- 95.858, de 21.3.88
- 95.857, de 21.3.88
- 95.856, de 21.3.88
- 95.855, de 21.3.88
- 95.854, de 21.3.88
- 95.853, de 21.3.88
- 95.852, de 21.3.88
- 95.851, de 21.3.88
| Presidência da República |
DECRETO No 95.870, DE 24 DE MARÇO DE 1988.
Revogado pelo Decreto nº 5.417, de 2005 | |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, itens III e V da Constituição, e nos termos do artigo 4°, item II do Decreto n° 62.860, de 18 de junho de 1968, com a redação dada pelo Decreto n° 85.924, de 22 de abril de 1981,
DECRETA:
Art. 1° O Hospital Naval Nossa Senhora da Glória, criado pelo Decreto n° 71.120, de 18 de setembro de 1972, passa a denominarse Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória - PNNSG, subordinada à Diretoria de Saúde da Marinha.
Art. 2° A Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória será dirigida por um OficialGeneral do Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha, da ativa.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 24 de março de 1988; 167° da Independência e 100° da República.
JOSÉ SARNEY
Henrique Saboia
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.3.1988
Conteudo atualizado em 06/11/2021
