- Voltar Navegação
- 60.417 de 11.3.1967
- 60.393 de 11.3.1967
- 60.349 de 9.3.1967
- 60.343 de 9.3.1967
- 60.339 de 8.3.1967
- 60.321, de 7.3.1967
- 60.302, de 6.3.1967
- 60.289, de 3.3.1967
- 60.258, de 23.2.1967
- 60.257, de 23.2.1967
- 60.208, de 13.2.1967
- 60.207, de 13.2.1967
- 60.204, de 10.2.1967
- 60.203, de 10.2.1967
- 60.202, de 10.2.1967
- 60.198, de 9.2.1967
- 60.197, de 9.2.1967
- 60.170, de 31.1.1967
- 60.163, de 31.1.1967
- 60.104, de 20.1.1967
- 60.091, de 18.1.1967
- 60.080, de 17.1.1967
- 60.077, de 16.1.1967
- 60.062, de 13.1.1967
- 59.974, de 10.1.1967
| Presidência da República |
DECRETO No 59.974, DE 10 DE JANEIRO DE 1967.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 Texto para impressão |
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo M.J.N.I. 17.237, de 1965,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1965, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Hospital São Francisco", com sede em Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Brasília, 10 de janeiro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Carlos Medeiros Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.1967
Conteudo atualizado em 06/05/2022
