- Voltar Navegação
- 54.553, de 23.10.1964
- 54.466, de 14.10.1964
- 54.383, de 6.10.1964
- 54.251, de 2.9.1964
- 54.223, de 1º.9.1964
- 54.092, de 4.8.1964
- 54.091, de 4.8.1964
- 54.090, de 4.8.1964
- 54.088, de 4.8.1964
- 54.070, de 30.7.1964
- 54.063, de 29.7.1964
- 54.029, de 17.7.1964
- 54.026, de 17.7.1964
- 54.018, de 29.7.1964
- 53.989, de 1º.7.1964
- 53.988, de 30.6.1964
- 53.985, de 25.6.1964
- 53.977, de 22.6.1964
- 53.937, de 29.3.1964
- 53.879, de 8.4.1964
- 53.831, de 25.3.1964
- 53.819, de 24.3.1964
- 53.787, de 20.3.1964
- 53.670, de 9.3.1964
- 53.661, de 4.3.1964
| Presidência da República |
DECRETO Nº 53.988, DE 30 DE JUNHO DE 1964.
Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. |
CONSIDERANDO que a doação Voluntária de Sangue é ato em que se manifesta da forma mais significativa, o sentimento da solidariedade humana;
CONSIDERANDO que os doadores voluntários de sangue representados nacionalmente pela Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue, devem receber, na data de aniversário dessa entidade, a homenagem e a gratidão da família brasileira,
DECRETA:
Art. 1º Será comemorado anualmente, em 25 de novembro, o "Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue".
Art. 2º Reservar-se-ão para a data indicada no art. 1º, em cada ano, as homenagens públicas ao Doador Voluntário de Sangue.
Art. 3º Êste Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Raymundo Britto
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.7.1964
Conteudo atualizado em 05/05/2021
