Decretos Não Numerados - Decreto de 14.1.2000 - Decreto de 14.1.2000 Publicado no DOU de 17.1.2000 Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2000.

×Conteúdo atualizado em 17/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2000.

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2000.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 1º, da Lei nÂº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1º Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2000, obedecerão aos níveis que se seguem.

~~I - OFICIAIS-GENERAIS~~

~~POSTO~~	~~COMBATENTE~~	~~SERVIÇOS~~			~~SOMA~~
		~~INTENDENTE~~	~~MÉDICO~~
~~Geral-de-Exército~~	14	0	0	0	14
~~General-de-Divisão~~	35	2	1	3	41
~~General-de-Brigada~~	70	4	3	9	86
~~SOMA~~	~~119~~	6	4	12	~~141~~

I - OFICIAIS-GENERAIS (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 2000).

POSTO	COMBATENTE	SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General-de-Exército	14	0	0	0	14
General-de-Divisão	34	2	1	3	40
General-de-Brigada	68	4	3	9	84
S O M A		6	4	12	138

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMA-QUADRO ou SERVIÇO	POSTO						SOMA
	Cel	TC	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten
ARMAS e QMB	874	1.261	1.284	2.448	1.741	872	8.480
INTENDÊNCIA	78	182	239	456	261	122	1.338
MÉDICO	49	221	323	416	490	0	1.499
DENTISTA	04	23	76	81	180	0	364
FARMACÊUTICO	04	44	84	156	180	0	468
QEM	82	152	255	316	230	0	1.035
QCO	0	0	0	431	799	0	1.230
QCM	01	07	15	19	27	15	84
QAO	0	0	0	311	758	990	2.059
SOMA	1.092	1.890	2.276	4.634	4.666	1.999	16.557

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT/OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT	SOMA
1º Tenente	1.200	1.155	400	2.755
2º Tenente	450	2.245	800	3.495
SOMA	1.650	3.400	1.200	6.250

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)

GRADUAÇÃO	CARREIRA	QE	TMPR		SOMA
			SCT/SIT/SST	STT
Subtenente	1.950	0	0	0	1.950
1º Sargento	5.100				5.100
2º Sargento	11.925				11.925
3º Sargento	13.029	2.050	5.640	1.000	21.719
SOMA	32.004	2.050	6.640		40.694

V - PRAÇAS - TAIFEITEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
Taifeiro	Mor	52
	1ª Classe	405
	2ª Classe	528
	SOMA PARCIAL	985
Cabo		35.380
Soldado		102.911
SOMA PARCIAL Cb/Sd		138.291
SOMA		139.276

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			141
OFICIAIS		Carreira	16.557
		Temporário	6.250
		SOMA PARCIAL	22.807
P PPRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	Carreira	32.004
		Quadro Especial	2.050
		Temporário	6.640
		SOMA PARCIAL	40.694
	TAIFEIROS		985
	CABOS E SOLDADOS		138.291
	SOMA PARCIAL (Taif/Cb/Sd)		139.276
TOTAL GERAL			202.918

§ 1º O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º, do art. 1º, da Lei nÂº 7.150, de 1º de dezembro de 1983 , de no inciso II do art. 8º da Lei 6.923, de 29 de junho de 1981 , com a redação dada pela Lei nÂº 7.672, de 23 de setembro de 1988.

§ 2º O Comandante do Exército fixará os percentuais dos Efetivos de Cabos e Soldados do Núcleo Base e do Efetivo Variável.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2000.

Brasília, DF, 14 de janeiro de 2000, 179º da Independência e 112º da República.

Fernando henrique cardoso

Elcio Alvares

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.1.2000

Conteudo atualizado em 17/09/2023