LEI Nº 14.693, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Voltar Navegação

5 6 7 8 9 10 11

Leis Ordinárias - LEI Nº 14.693, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

×Conteúdo atualizado em 04/07/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.693, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome do Padre Cícero Romão Batista.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de outubro de 2023; 202^o da Independência e 135^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.10.2023.

Conteudo atualizado em 04/07/2025