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Códigos



Códigos - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil




Artigo 1248



Art. 1.248. A acessão pode dar-se:

I - por formação de ilhas;

II - por aluvião;

III - por avulsão;

IV - por abandono de álveo;

V - por plantações ou construções.

Subseção I
Das Ilhas