Artigo 1 - Decretos (2019) - Decreto nº 10.131, de 25.11.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 10.131, de 25.11.2019 - Decreto nº 10.131, de 25.11.2019




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 05/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º  O Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 5º  .......................................................................................................

.....................................................................................................................

V - o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VI - o Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

VII - o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente;

VIII - o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional; e

IX - o Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

............................................................................................................” (NR)


Conteudo atualizado em 05/03/2021