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| | Presidência da República |
LEI Nº 14.418, DE 20 DE JULHO DE 2022
| Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada Patrona da Natação Brasileira a nadadora Maria Lenk.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.7.2022
*
Conteudo atualizado em 23/03/2025
