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Decretos



Decretos - 8.400, de 4.2.2015 - 8.400, de 4.2.2015 Publicado no DOU de 5.2.2015 Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do Brasil ao longo da costa brasileira continental e insular e dá outras providências.




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Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.400, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do Brasil ao longo da costa brasileira continental e insular e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993,

DECRETA:

Art. 1º A Linha de Base do Brasil é formada pela combinação de Linhas de Base Retas (LBR) e Linhas de Base Normais (LBN), de acordo com as definições emanadas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Parágrafo único. A Linha de Base do Brasil tem, respectivamente, como ponto inicial e final, os pontos cujas coordenadas servem de referência para o traçado dos limites laterais marítimos entre Brasil e França ao norte e Brasil e Uruguai ao sul.

Art. 2º Em todos os trechos do litoral continental e insular brasileiro, não contemplados pelas LBR, devem ser adotadas as LBN, que correspondem à linha de baixa-mar, tal como indicadas nas cartas náuticas de grande escala, publicadas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.

Art. 3º O sistema geodésico utilizado como referência para obtenção das coordenadas geográficas dos pontos que compõem a Linha de Base do Brasil é o WGS-84.

Art. 4º A Linha de Base do Brasil é definida exclusivamente para o traçado dos limites do mar territorial, da zona contígua, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993.

Art. 5º As coordenadas geográficas dos pontos inicial e final e dos pontos que definem os segmentos de LBR continental e insular que compõem a Linha de Base do Brasil são as constantes do Anexo.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogado o Decreto nº 4.983, de 10 de fevereiro de 2004.

Brasília, 4 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.2.2015

ANEXO

Tipo

Ponto

Latitude

Longitude

Localização do Ponto

Ponto Inicial

04º 30' 30,1"N

051º 38' 13,9"W

Baía do Oiapoque

LBN

LBR

1

02º 53' 25,7"N

050º 56' 59,3"W

Ponta São Sebastião

2

02º 10' 09,1"N

050º 26' 16,0"W

Cabo Raso do Norte

3

01º 42' 03,3"N

049º 55' 20,8"W

Cabo Norte

4

00º 32' 14,7"S

047º 42' 24,6"W

Ponta de Piraquembáua

5

00º 35' 31,4"S

047º 19' 07,7"W

Ponta da Atalaia Oeste

6

00º 35' 43,1"S

047º 17' 59,1"W

Ponta da Atalaia Leste

7

00º 53' 26,9"S

046º 12' 11,7"W

Cabo Gurupi

8

01º 16' 45,3"S

044º 53' 25,7"W

Ilha Maiaú

9

02º 19' 22,5"S

043º 21' 38,9"W

Ponta dos Mangues Verdes

LBN

LBR

10

02º 32' 40,8"S

042º 44' 52,5"W

Barra das Preguiças

11

02º 43' 09,6"S

041º 49' 27,3"W

Ponta Nordeste da Ilha das Canárias

12

02º 53' 40,0"S

041º 33' 21,6"W

Ponta de Itaqui

13

02º 53' 08,6"S

041º 15' 44,4"W

Pontal das Almas

LBN

LBR

14

02º 48' 42,8"S

040º 11' 18,5"W

Proximidades Ponta do Presídio

15

02º 50' 36,0"S

039º 59' 27,4"W

Ponta de Itapagé

LBN

LBR

16

03º 13' 13,6"S

039º 15' 26,7"W

Ponta Frecheira

17

03º 31' 31,6"S

038º 47' 48,2"W

Farolete Noroeste Terminal de Pecém

18

03º 42' 17,2"S

038º 27' 35,7"W

Farolete Praia do Futuro

19

03º 43' 13,7"S

038º 27' 43,9"W

Praia do Futuro

LBN

LBR

20

05º 02' 54,1"S

036º 46' 58,1"W

Foz rio das Conchas margem oeste

21

05º 03' 40,1"S

036º 29' 42,5"W

Ponta do Tubarão

LBN

LBR

22

05º 45' 00,7"S

035º 11' 48,9"W

Molhe norte do porto de Natal

23

05º 45' 04,6"S

035º 11' 39,7"W

Molhe sul do porto de Natal

LBN

LBR

24

06º 44' 11,0"S

034º 55' 37,8"W

Ponta praia Coqueirinho

25

06º 46' 06,7"S

034º 55' 03,1"W

Ponta do Mamanguape

LBN

LBR

26

06º 54' 06,4"S

034º 51' 11,8"W

Ponta de Lucena

27

06º 57' 22,7"S

034º 49' 21,8"W

Farolete Pedra Seca

28

06º 58' 11,7"S

034º 49' 42,3"W

Praia Ponta de Mato

LBN

LBR

29

10º 30' 00,5"S

036º 23' 04,5"W

Foz rio São Francisco do Norte margem norte

30

10º 31' 05,4"S

036º 24' 11,3"W

Foz rio São Francisco do Norte margem sul

LBN

31

10º 57' 16,5"S

037º 01' 44,7"W

Foz rio Sergipe margem norte

32

10º 58' 05,7"S

037º 02' 05,5"W

Foz rio Sergipe margem sul

LBN

LBR

33

11º 07' 56,1"S

037º 08' 29,0"W

Foz rio Vaza-Barris margem norte

34

11º 10' 17,4"S

037º 09' 10,0"W

Foz rio Vaza-Barris margem sul

LBN

LBR

35

11º 25' 45,5"S

037º 19' 04,2"W

Praia do Saco

36

11º 28' 56,1"S

037º 21' 51,9"W

Mangue Seco

LBN

LBR

37

12º 35' 24,6"S

038º 01' 31,6"W

Foz rio Pojuca margem norte

38

12º 35' 54,1"S

038º 01' 59,9"W

Foz rio Pojuca margem sul

LBN

LBR

39

13º 00' 41,8"S

038º 31' 56,8"W

Ponta de Santo Antônio

40

13º 08' 43,8"S

038º 48' 09,6"W

Ponta do Garcia

41

13º 38' 55,8"S

038º 52' 32,4"W

Ilha de Boipeba

42

13º 53' 56,5"S

038º 55' 50,1"W

Ponta Mutá

LBN

LBR

43

14º 15' 51,1"S

038º 59' 39,9"W

Foz rio das Contas margem norte

44

14º 16' 25,8"S

038º 59' 09,6"W

Foz rio das Contas margem sul

LBN

LBR

45

14º 17' 31,0"S

038º 58' 39,9"W

Itacaré

46

14º 46' 08,0"S

039º 01' 01,3"W

Ilhéu Grande Norte

47

14º 46' 15,1"S

039º 00' 54,8"W

Ilhéu Grande Sul

48

14º 47' 24,6"S

039º 00' 50,3"W

Itapitanga

49

14º 49' 10,0"S

039º 01' 26,4"W

Pontal de São João da Barra

LBN

LBR

50

15º 05' 18,2"S

038º 59' 34,8"W

Barra do rio Aguipe

51

15º 18' 42,7"S

038º 58' 59,8"W

Comandatuba

52

15º 27' 30,6"S

038º 57' 10,8"W

Barra do Poxim

53

15º 50' 01,4"S

038º 52' 31,9"W

Barra de Belmonte

LBN

LBR

54

18º 36' 15,2"S

039º 43' 40,3"W

Foz rio São Mateus margem norte

55

18º 36' 51,9"S

039º 43' 42,7"W

Foz rio São Mateus margem sul

LBN

LBR

56

19º 39' 01,7"S

039º 48' 41,5"W

Foz rio Doce margem norte

57

19º 39' 12,9"S

039º 48' 52,2"W

Foz rio Doce margem sul

LBN

LBR

58

19º 49' 58,2"S

040º 03' 27,6"W

Foz rio Riacho margem norte

59

19º 50' 05,3"S

040º 03' 27,6"W

Foz rio Riacho margem sul

LBN

LBR

60

19º 50' 37,7"S

040º 03' 15,6"W

Farolete Barra do Riacho norte

61

19º 50' 44,8"S

040º 03' 10,4"W

Farolete Barra do Riacho sul

LBN

LBR

62

19º 52' 24,1"S

040º 04' 41,9"W

Praia da Água Boa

63

19º 55' 05,7"S

040º 05' 55,3"W

Pontal de Tacipeba

64

20º 04' 41,8"S

040º 10' 24,5"W

Ponta Capuba

LBN

LBR

65

20º 09' 17,6"S

040º 11' 07,7"W

Foz rio Jacaraípe margem norte

66

20º 09' 21,0"S

040º 11' 06,6"W

Foz rio Jacaraípe margem sul

LBN

LBR

67

20º 13' 06,0"S

040º 12' 01,8"W

Bicanha

68

20º 15' 30,3"S

040º 13' 09,2"W

Terminal Marítimo de Barcaças

69

20º 17' 41,6"S

040º 13' 46,5"W

Porto de Tubarão

70

20º 21' 07,5"S

040º 14' 57,7"W

Ilha dos Pacotes

71

20º 40' 42,9"S

040º 21' 53,4"W

Ilhas Rasas

72

21º 36' 50,9"S

041º 00' 35,5"W

Atafona

LBN

LBR

73

22º 05' 37,7"S

041º 08' 01,9"W

Barra do Furado molhe margem norte

74

22º 05' 41,4"S

041º 08' 06,5"W

Barra do Furado molhe margem sul

75

22º 25' 08,6"S

041º 42' 00,4"W

Ilha de Santana

76

22º 46' 09,6"S

041º 47' 04,6"W

Ilha Âncora

77

22º 59' 53,0"S

041º 58' 42,3"W

Ponta do Meio

78

23º 00' 16,4"S

041º 59' 05,6"W

Ponta do Oratório

79

23º 00' 58,3"S

042º 00' 01,8"W

Ponta do Focinho

80

23º 04' 59,8"S

043º 12' 31,4"W

Laje da ilha Redonda

81

23º 13' 37,4"S

044º 09' 33,6"W

Ilha Jorge Grego

82

23º 57' 51,0"S

045º 14' 37,5"W

Ponta do Boi

LBR

83

24º 06' 49,9"S

045º 42' 22,4"W

Ilha de Alcatrazes

84

24º 19' 51,6"S

046º 09' 45,6"W

Ilha Rochedos

85

24º 29' 28,0"S

046º 40' 33,9"W

Ilha Queimada Grande

86

25º 21' 26,4"S

048º 02' 01,6"W

Ilha da Figueira

87

26º 10' 47,1"S

048º 28' 52,6"W

Ilha da Paz

88

26º 47' 02,0"S

048º 34' 56,1"W

Ponta do Varrido

89

27º 16' 09,5"S

048º 19' 35,5"W

Ilha Deserta

90

27º 26' 34,3"S

048º 20' 49,4"W

Ilha do Badejo

91

27º 29' 12,8"S

048º 21' 14,8"W

Ilha das Aranhas

92

27º 50' 42,1"S

048º 25' 40,9"W

Ilha dos Moleques do Sul

93

28º 21' 11,9"S

048º 35' 56,8"W

Ilha Tacami

94

28º 32' 29,0"S

048º 45' 16,4"W

Ilha Leste (proximidade praia de Santa Marta Pequeno)

95

28º 36' 14,5"S

048º 48' 34,3"W

Cabo de Santa Marta Grande

LBN

LBR

96

28º 48' 05,4"S

049º 10' 55,6"W

Foz do rio Uruçanga margem norte

97

28º 48' 22,3"S

049º 11' 20,1"W

Foz do rio Uruçanga margem sul

LBN

LBR

98

32º 11' 06,1"S

052º 04' 32,3"W

Molhe Rio Grande margem norte

99

32º 11' 02,8"S

052º 05' 02,7"W

Molhe Rio Grande margem sul

LBN

Ponto Final

33º 44' 39,7"S

053º 22' 09,7"W

Arroio Chuí

Arquipélago de Fernando de Noronha

Ponto

Latitude

Longitude

FNOR1

03º 48' 15,6"S

032º 22' 43,4"W

FNOR2

03º 48' 16,0"S

032º 22' 42,2"W

FNOR3

03º 48' 21,2"S

032º 22' 38,5"W

FNOR4

03º 48' 22,3"S

032º 22' 38,7"W

FNOR5

03º 48' 38,6"S

032º 22' 44,5"W

FNOR6

03º 48' 49,4"S

032º 22' 51,3"W

FNOR7

03º 51' 02,2"S

032º 22' 16,4"W

FNOR8

03º 51' 05,1"S

032º 22' 17,0"W

FNOR9

03º 51' 06,3"S

032º 23' 28,2"W

FNOR10

03º 51' 23,0"S

032º 23' 47,7"W

FNOR11

03º 51' 38,9"S

032º 24' 01,6"W

FNOR12

03º 52' 07,5"S

032º 24' 42,0"W

FNOR13

03º 52' 37,1"S

032º 24' 59,5"W

FNOR14

03º 52' 36,4"S

032º 25' 09,0"W

FNOR15

03º 52' 44,7"S

032º 25' 28,0"W

FNOR16

03º 52' 52,8"S

032º 27' 26,0"W

FNOR17

03º 52' 51,2"S

032º 27' 51,4"W

FNOR18

03º 52' 35,1"S

032º 28' 31,0"W

FNOR19

03º 52' 34,3"S

032º 28' 31,8"W

FNOR20

03º 52' 30,6"S

032º 28' 34,2"W

FNOR21

03º 52' 29,7"S

032º 28' 34,2"W

FNOR22

03º 52' 27,6"S

032º 28' 32,2"W

FNOR23

03º 52' 27,2"S

032º 28' 31,2"W

FNOR24

03º 51' 51,5"S

032º 27' 21,0"W

FNOR25

03º 51' 22,1"S

032º 26' 55,3"W

FNOR26

03º 51' 13,3"S

032º 26' 48,4"W

FNOR27

03º 50' 54,4"S

032º 26' 33,8"W

FNOR28

03º 50' 53,1"S

032º 26' 32,1"W

FNOR29

03º 50' 36,5"S

032º 25' 43,4"W

FNOR30

03º 50' 12,2"S

032º 24' 54,8"W

FNOR31

03º 49' 38,6"S

032º 24' 14,2"W

FNOR32

03º 49' 07,4"S

032º 23' 41,2"W

FNOR33

03º 48' 43,7"S

032º 23' 39,7"W

FNOR34

03º 48' 40,7"S

032º 23' 39,3"W

FNOR35

03º 48' 36,8"S

032º 23' 34,2"W

FNOR36

03º 48' 25,7"S

032º 23' 20,7"W

FNOR37

03º 48' 24,7"S

032º 23' 19,3"W

FNOR38

03º 48' 15,6"S

032º 22' 43,4"W

Arquipélago de São Pedro e São Paulo

Ponto

Latitude

Longitude

SPSP1

00º 55' 05,9"N

029º 20' 43,5"W

SPSP2

00º 55' 05,7"N

029º 20' 39,8"W

SPSP3

00º 55' 05,7"N

029º 20' 39,7"W

SPSP4

00º 55' 00,9"N

029º 20' 39,8"W

SPSP5

00º 55' 00,8"N

029º 20' 39,8"W

SPSP6

00º 55' 00,6"N

029º 20' 39,8"W

SPSP7

00º 55' 00,5"N

029º 20' 40,0"W

SPSP8

00º 54' 60,0"N

029º 20' 41,3"W

SPSP9

00º 54' 58,3"N

029º 20' 43,6"W

SPSP10

00º 54' 56,5"N

029º 20' 44,6"W

SPSP11

00º 54' 56,4"N

029º 20' 44,8"W

SPSP12

00º 54' 56,1"N

029º 20' 45,1"W

SPSP13

00º 54' 56,1"N

029º 20' 45,3"W

SPSP14

00º 54' 56,1"N

029º 20' 47,3"W

SPSP15

00º 54' 56,2"N

029º 20' 47,5"W

SPSP16

00º 54' 56,3"N

029º 20' 47,6"W

SPSP17

00º 54' 57,7"N

029º 20' 47,3"W

SPSP18

00º 55' 00,9"N

029º 20' 46,1"W

SPSP19

00º 55' 02,3"N

029º 20' 45,6"W

SPSP20

00º 55' 04,6"N

029º 20' 45,2"W

SPSP21

00º 55' 04,7"N

029º 20' 45,1"W

SPSP22

00º 55' 05,7"N

029º 20' 44,0"W

SPSP23

00º 55' 05,8"N

029º 20' 43,8"W

SPSP24

00º 55' 05,9"N

029º 20' 43,5"W

Ilha da Trindade

Ponto

Latitude

Longitude

TRIN1

20º 29' 03,3"S

029º 20' 10,3"W

TRIN2

20º 29' 07,1"S

029º 19' 58,2"W

TRIN3

20º 29' 09,2"S

029º 19' 53,3"W

TRIN4

20º 29' 16,9"S

029º 19' 45,1"W

TRIN5

20º 29' 35,6"S

029º 19' 32,2"W

TRIN6

20º 29' 42,5"S

029º 19' 19,5"W

TRIN7

20º 30' 12,9"S

029º 18' 25,3"W

TRIN8

20º 30' 53,7"S

029º 17' 42,6"W

TRIN9

20º 30' 55,6"S

029º 17' 42,5"W

TRIN10

20º 31' 00,7"S

029º 17' 43,8"W

TRIN11

20º 31' 21,4"S

029º 17' 50,3"W

TRIN12

20º 31' 26,8"S

029º 17' 52,7"W

TRIN13

20º 31' 32,9"S

029º 17' 57,9"W

TRIN14

20º 31' 37,7"S

029º 19' 24,2"W

TRIN15

20º 31' 26,3"S

029º 19' 45,7"W

TRIN16

20º 31' 23,2"S

029º 19' 48,7"W

TRIN17

20º 30' 32,5"S

029º 20' 28,0"W

TRIN18

20º 30' 16,8"S

029º 20' 42,2"W

TRIN19

20º 30' 15,8"S

029º 20' 42,9"W

TRIN20

20º 30' 00,1"S

029º 20' 34,2"W

TRIN21

20º 29' 32,7"S

029º 20' 35,5"W

TRIN22

20º 29' 17,4"S

029º 20' 33,5"W

TRIN23

20º 29' 16,7"S

029º 20' 32,7"W

TRIN24

20º 29' 03,4"S

029º 20' 12,2"W

TRIN25

20º 29' 03,3"S

029º 20' 10,3"W

Ilhas Martin Vaz

Ponto

Latitude

Longitude

MVAZ1

20º 29' 46,9"S

028º 50' 31,5"W

MVAZ2

20º 29' 46,5"S

028º 50' 37,8"W

MVAZ3

20º 29' 45,3"S

028º 50' 41,6"W

MVAZ4

20º 29' 39,7"S

028º 50' 43,8"W

MVAZ5

20º 28' 32,8"S

028º 50' 54,4"W

MVAZ6

20º 28' 17,8"S

028º 50' 60,0"W

MVAZ7

20º 28' 08,1"S

028º 51' 03,3"W

MVAZ8

20º 28' 06,5"S

028º 51' 03,2"W

MVAZ9

20º 28' 04,2"S

028º 51' 00,4"W

MVAZ10

20º 28' 03,9"S

028º 50' 59,0"W

MVAZ11

20º 28' 05,2"S

028º 50' 56,1"W

MVAZ12

20º 28' 19,9"S

028º 50' 40,5"W

MVAZ13

20º 28' 26,9"S

028º 50' 32,7"W

MVAZ14

20º 28' 28,9"S

028º 50' 31,5"W

MVAZ15

20º 29' 44,0"S

028º 50' 31,1"W

MVAZ16

20º 29' 46,9"S

028º 50' 31,5"W

*


Conteudo atualizado em 14/08/2024