- Voltar Navegação
- Decreto de8.6.2005
- Decreto de2.6.2005
- Decreto de2.6.2005
- Decreto de2.6.2005
- Decreto de1º.6.2005
- Decreto de31.5.2005
- Decreto de31.5.2005
- Decreto de27.5.2005
- Decreto de25.5.2005
- Decreto de25.5.2005
- Decreto de23.5.2005
- Decreto de23.5.2005
- Decreto de23.5.2005
- Decreto de23.5.2005
- Decreto de20.5.2005
- Decreto de20.5.2005
- Decreto de20.5.2005
- Decreto de20.5.2005
- Decreto de20.5.2005
- Decreto de20.5.2005
- Decreto de20.5.2005
- Decreto de19.5.2005
- Decreto de19.5.2005
- Decreto de16.5.2005
- Decreto de13.5.2005
Institui o Dia Nacional da Araucária, e dá outras providências. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Araucária, a ser comemorado no dia 24 de junho de cada ano.
Art. 2º Caberá ao Ministério do Meio Ambiente fixar os programas e instruções para as comemorações, adotando as medidas necessárias à efetiva implementação deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.5.2005
Conteudo atualizado em 18/04/2024