DECRETO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002.

Institui o ano de 2003 como "Ano Nacional Cândido Portinari", e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,

        DECRETA:

        Art. 1 ^o  Fica instituído o ano de 2003 como "Ano Nacional Cândido Portinari", em comemoração ao centenário de seu nascimento.

        Art. 2 ^o  A coordenação das atividades relacionadas às comemorações fica a cargo do Ministério da Cultura.

        Art. 3 ^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 5 de dezembro de 2002; 181 ^o da Independência e 114 ^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.12.2002