LEI Nº 14.894, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00, para os fins que especifica.

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LEI Nº 14.899, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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LEI Nº 14.906, DE 1º DE JULHO DE 2024
LEI Nº 14.907, DE 1º DE JULHO DE 2024
LEI Nº 14.908, DE 1º DE JULHO DE 2024
LEI Nº 14.909, DE 1º DE JULHO DE 2024
LEI Nº 14.910, DE 1º DE JULHO DE 2024
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.

Leis Ordinárias - LEI Nº 14.894, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00, para os fins que especifica.

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Conteudo atualizado em 18/06/2024