- Voltar Navegação
- LEI Nº 14.881, DE 7 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.882, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.883, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.884, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.885, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.888, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.889, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.890, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.891, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.892, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.893, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.894, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.895, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.896, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.897, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.899, DE 17 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024
- LEI Nº 14.906, DE 1º DE JULHO DE 2024
- LEI Nº 14.907, DE 1º DE JULHO DE 2024
- LEI Nº 14.908, DE 1º DE JULHO DE 2024
- LEI Nº 14.909, DE 1º DE JULHO DE 2024
- LEI Nº 14.910, DE 1º DE JULHO DE 2024
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
×Conteúdo atualizado em 08/05/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
| Presidência da República |
LEI Nº 14.909, DE 1º DE JULHO DE 2024
| Institui o Dia do Rei Pelé. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro, data em que marcou seu milésimo gol, no ano de 1969.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Andre Luiz Carvalho Ribeiro
Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.7.2024.
*
Conteudo atualizado em 08/05/2025
