Artigo 4 - Decretos (2019) - Decreto nº 10.110, de 11.11.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 10.110, de 11.11.2019 - Decreto nº 10.110, de 11.11.2019




Artigo 4



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Art. 4º  A Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego atenderá prioritariamente:

I - jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego;

II - trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego;

III - trabalhadores empregados em ocupações afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva, que buscam a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho;

IV - trabalhadores empregados que atuem em setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda; e

V - pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.


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