Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 7.10.2014 - Número 264 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 7.10.2014 - Decreto de 7.10.2014 Publicado no DOU de 8.10.2014 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 112.492.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn14008

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 7 DE OUTUBRO DE 2014

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 112.492.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos I, alínea “a”, e II, e § 1º, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, 

DECRETA: 

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 112.492.363,00 (cento e doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 7 de outubro  de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.10.2014  

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

2.788.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2044 20TM

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude

 

 

 

 

 

 

1.970.000

04 122

2044  20TM 0001

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.970.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.970.000

04 122

2044 8699

Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude

 

 

 

 

 

 

818.800

04 122

2044  8699 0001

Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude - Nacional

 

 

 

 

 

 

818.800

 

 

 

F

3

2

90

0

100

818.800

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

30.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 422

2064 20ZN

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

 

 

 

 

 

 

30.000

04 422

2064  20ZN 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

2

50

0

100

30.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

549.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2101 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

 

 

 

 

 

 

549.000

04 122

2101  4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

 

 

 

 

 

 

549.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

549.000

TOTAL – FISCAL

3.367.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.367.800


  

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2057

Política Externa

30.790.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

07 211

2057 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

 

 

 

 

 

 

27.108.000

07 211

2057  20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior

 

 

 

 

 

 

27.108.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

27.108.000

07 211

2057 20WX

Relações e Negociações Multilaterais

 

 

 

 

 

 

3.592.000

07 211

2057  20WX 0002

Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior

 

 

 

 

 

 

3.592.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.475.000

 

 

 

F

3

2

91

0

100

1.117.000

07 211

2057 2536

Demarcação de Fronteiras

 

 

 

 

 

 

90.000

07 211

2057  2536 0001

Demarcação de Fronteiras - Nacional

 

 

 

 

 

 

90.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

90.000

2118

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

2.800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

07 122

2118 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.800.000

07 122

2118  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.800.000

TOTAL – FISCAL

33.590.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

33.590.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

80.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 153

2055 2B28

Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa

 

 

 

 

 

 

80.000

05 153

2055  2B28 0001

Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

80.000

2058

Política Nacional de Defesa

2.669.120

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 542

2058 20X4

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

 

 

 

 

 

 

2.669.120

05 542

2058  20X4 0001

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.669.120

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.669.120

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

30.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 183

2108 2866

Ações de Caráter Sigiloso

 

 

 

 

 

 

30.000

05 183

2108  2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

30.000

TOTAL – FISCAL

2.779.120

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.779.120


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

14.027.458

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 151

2058 14T2

Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa

 

 

 

 

 

 

27.458

05 151

2058  14T2 0001

Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa - Nacional

 

 

 

 

 

 

27.458

 

 

 

F

3

2

90

0

100

27.458

05 151

2058 14VX

Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR em Lagoa Santa - MG

 

 

 

 

 

 

14.000.000

05 151

2058  14VX 0031

Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR em Lagoa Santa - MG - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

14.000.000

TOTAL – FISCAL

14.027.458

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.027.458


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52222 - Fundação Osório

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

120.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

120.000

05 122

2108  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

120.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

120.000

TOTAL – FISCAL

120.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 152

2058 211D

Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares

 

 

 

 

 

 

600.000

05 152

2058  211D 0001

Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 302

2108 20XT

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas

 

 

 

 

 

 

2.000.000

05 302

2108  20XT 0001

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.000.000

TOTAL - GERAL

2.000.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

35.496.006

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 151

2058 20XV

Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB

 

 

 

 

 

 

35.496.006

05 151

2058  20XV 0001

Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional

 

 

 

 

 

 

35.496.006

 

 

 

F

4

2

90

0

250

35.496.006

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.000.000

05 122

2108  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

2.000.000

TOTAL – FISCAL

37.496.006

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.496.006


  

 

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

3.350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 125

2017 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

 

 

 

 

 

 

3.350.000

26 125

2017  2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.350.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

3.350.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

150.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2101 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

150.000

26 122

2101  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

3.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000


  

 

ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

11.224.094

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2016 210A

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres

 

 

 

 

 

 

964.094

14 422

2016  210A 0001

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - Nacional

 

 

 

 

 

 

964.094

 

 

 

F

4

2

30

0

100

964.094

14 422

2016 210B

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

 

 

 

 

 

 

10.260.000

14 422

2016  210B 0001

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.260.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

457.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

9.803.000

TOTAL – FISCAL

11.224.094

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.224.094


  

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2073

Transporte Hidroviário

1.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 211X

Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres

 

 

 

 

 

 

1.400.000

26 784

2073  211X 0001

Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.400.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.400.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

1.187.885

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2101 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.187.885

26 122

2101  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.187.885

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.187.885

TOTAL – FISCAL

2.587.885

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.587.885


  

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

1.200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2101 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.200.000

26 122

2101  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.200.000

TOTAL – FISCAL

1.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000


  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

30.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 121

2038 2E24

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

 

 

 

 

 

 

30.000

04 121

2038  2E24 0001

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

30.000

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

2.788.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2044 8699

Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude

 

 

 

 

 

 

2.788.800

04 122

2044  8699 0001

Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.788.800

 

 

 

F

4

2

30

0

100

788.800

 

 

 

F

4

2

40

0

100

2.000.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

549.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2101 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

 

 

 

 

 

 

549.000

04 122

2101  4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

 

 

 

 

 

 

549.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

549.000

TOTAL – FISCAL

3.367.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.367.800


  

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2057

Política Externa

28.090.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

07 211

2057 20WX

Relações e Negociações Multilaterais

 

 

 

 

 

 

700.000

07 211

2057  20WX 0002

Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

700.000

07 392

2057 20WY

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

 

 

 

 

 

 

7.208.930

07 392

2057  20WY 0002

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior

 

 

 

 

 

 

7.208.930

 

 

 

F

3

2

90

0

100

7.108.930

 

 

 

F

4

2

90

0

100

100.000

07 691

2057 20WZ

Promoção Comercial e de Investimentos

 

 

 

 

 

 

3.019.470

07 691

2057  20WZ 0002

Promoção Comercial e de Investimentos - No Exterior

 

 

 

 

 

 

3.019.470

 

 

 

F

3

2

90

0

100

3.019.470

07 212

2057 20X0

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

 

 

 

 

 

 

5.772.600

07 212

2057  20X0 0002

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - No Exterior

 

 

 

 

 

 

5.772.600

 

 

 

F

3

2

80

0

100

5.772.600

07 212

2057 2532

Cooperação com Países de Língua Oficial Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos

 

 

 

 

 

 

420.000

07 212

2057  2532 0002

Cooperação com Países de Língua Oficial Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos - No Exterior

 

 

 

 

 

 

420.000

 

 

 

F

3

2

80

0

100

420.000

07 212

2057 2533

Cooperação Técnica Internacional

 

 

 

 

 

 

7.500.000

07 212

2057  2533 0001

Cooperação Técnica Internacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

7.000.000

07 212

2057  2533 0002

Cooperação Técnica Internacional - No Exterior

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

500.000

07 128

2057 2534

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas

 

 

 

 

 

 

738.000

07 128

2057  2534 0001

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional

 

 

 

 

 

 

738.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

738.000

07 211

2057 2536

Demarcação de Fronteiras

 

 

 

 

 

 

90.000

07 211

2057  2536 0001

Demarcação de Fronteiras - Nacional

 

 

 

 

 

 

90.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

90.000

07 126

2057 2541

Sistema de Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação - SICTEX

 

 

 

 

 

 

249.000

07 126

2057  2541 0001

Sistema de Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação - SICTEX - Nacional

 

 

 

 

 

 

249.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

249.000

07 211

2057 8495

Realização de Eventos Internacionais Oficiais

 

 

 

 

 

 

1.330.000

07 211

2057  8495 0001

Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.200.000

07 211

2057  8495 0002

Realização de Eventos Internacionais Oficiais - No Exterior

 

 

 

 

 

 

130.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

130.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

07 573

2057 00CB

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

 

 

 

 

 

 

600.000

07 573

2057  00CB 0001

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

600.000

07 128

2057 00CC

Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática

 

 

 

 

 

 

462.000

07 128

2057  00CC 0001

Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática - Nacional

 

 

 

 

 

 

462.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

462.000

2118

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

2.800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

07 122

2118 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.800.000

07 122

2118  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.800.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.800.000

TOTAL – FISCAL

30.890.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.890.000


  

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2057

Política Externa

2.700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

07 573

2057 2367

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil

 

 

 

 

 

 

2.700.000

07 573

2057  2367 0001

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.700.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.700.000

TOTAL – FISCAL

2.700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.700.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

80.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 153

2055 2B28

Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa

 

 

 

 

 

 

80.000

05 153

2055  2B28 0001

Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

80.000

2058

Política Nacional de Defesa

2.669.120

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 542

2058 20X4

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

 

 

 

 

 

 

2.669.120

05 542

2058  20X4 0001

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.669.120

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.669.120

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

30.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 183

2108 2866

Ações de Caráter Sigiloso

 

 

 

 

 

 

30.000

05 183

2108  2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

30.000

TOTAL – FISCAL

2.779.120

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.779.120


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

12.856.920

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 151

2058 20IH

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados

 

 

 

 

 

 

2.596.729

05 151

2058  20IH 0001

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.596.729

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.596.729

05 151

2058 20S9

Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica

 

 

 

 

 

 

6.232.733

05 151

2058  20S9 0001

Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.232.733

 

 

 

F

4

2

90

0

100

6.232.733

05 542

2058 20X4

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

 

 

 

 

 

 

180.000

05 542

2058  20X4 0001

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional

 

 

 

 

 

 

180.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

180.000

05 572

2058 20XC

Funcionamento dos Centros de Lançamento

 

 

 

 

 

 

540.000

05 572

2058  20XC 0001

Funcionamento dos Centros de Lançamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

540.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

240.000

05 244

2058 20XD

Apoio das Forças Armadas à População

 

 

 

 

 

 

300.000

05 244

2058  20XD 0001

Apoio das Forças Armadas à População - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

295.500

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.500

05 151

2058 2916

Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica

 

 

 

 

 

 

1.626.394

05 151

2058  2916 0001

Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.626.394

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.626.394

05 151

2058 8969

Aquisição de Aeronaves

 

 

 

 

 

 

553.606

05 151

2058  8969 0001

Aquisição de Aeronaves - Nacional

 

 

 

 

 

 

553.606

 

 

 

F

4

2

90

0

100

553.606

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 151

2058 14T2

Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa

 

 

 

 

 

 

827.458

05 151

2058  14T2 0001

Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa - Nacional

 

 

 

 

 

 

827.458

 

 

 

F

4

2

90

0

100

827.458

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

1.170.538

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 482

2108 13D8

Aquisição e Construção de Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica

 

 

 

 

 

 

1.170.538

05 482

2108  13D8 0001

Aquisição e Construção de Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.170.538

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.170.538

TOTAL – FISCAL

14.027.458

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.027.458


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52222 - Fundação Osório

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

120.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

120.000

05 122

2108  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

120.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

120.000

TOTAL – FISCAL

120.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

120.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 152

2058 211D

Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares

 

 

 

 

 

 

600.000

05 152

2058  211D 0001

Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 302

2108 20XT

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas

 

 

 

 

 

 

2.000.000

05 302

2108  20XT 0001

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.000.000

TOTAL - GERAL

2.000.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

35.496.006

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 151

2058 20XV

Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB

 

 

 

 

 

 

35.496.006

05 151

2058  20XV 0001

Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional

 

 

 

 

 

 

35.496.006

 

 

 

F

3

2

90

0

250

35.496.006

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.000.000

05 122

2108  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

250

2.000.000

TOTAL – FISCAL

37.496.006

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.496.006


  

 

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

3.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 125

2017 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

 

 

 

 

 

 

3.500.000

26 125

2017  2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

3.500.000

TOTAL – FISCAL

3.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000


  

 

ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

8.862.094

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2016 210A

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres

 

 

 

 

 

 

1.964.094

14 422

2016  210A 0001

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.964.094

 

 

 

F

3

2

30

0

100

964.094

 

 

 

F

3

2

50

0

100

250.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

750.000

14 422

2016 210B

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

 

 

 

 

 

 

5.441.000

14 422

2016  210B 0001

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.441.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

2.500.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

1.500.000

 

 

 

F

3

2

50

0

100

1.441.000

14 131

2016 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

457.000

14 131

2016  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

457.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

457.000

14 422

2016 8843

Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres

 

 

 

 

 

 

1.000.000

14 422

2016  8843 0001

Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.000.000

2104

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres

2.362.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 122

2104 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.362.000

14 122

2104  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.362.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.362.000

TOTAL – FISCAL

11.224.094

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.224.094


  

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2073

Transporte Hidroviário

1.400.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 151H

Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP

 

 

 

 

 

 

200.000

26 784

2073  151H 0407

Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP - No Município de Santana - AP

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

200.000

26 784

2073 151N

Adequação de Portos Fluviais e Lacustres