8.204, de 7.3.2014 - 8.204, de 7.3.2014 Publicado no DOU de 7.3.2014 - Edição extraAltera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos

Decretos - 8.204, de 7.3.2014 - 8.204, de 7.3.2014 Publicado no DOU de 7.3.2014 - Edição extraAltera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.3.2014 - Edição extra

Conteudo atualizado em 26/04/2024